Passaporte

Passaporte

 

A - Primeiro pedido de Passaporte para crianças ou adultos nascidos em França

 

Este procedimento é aceite unicamente após a transcrição do assento de nascimento françês e sua integração junto dos Serviços Centrais em Angola. Será remetido ulteriormente um acto definitivo, o qual permitirá efetuar o respectivo pedido. Consultar como fazer o Pedido de Transcrição de Nascimento se a transcrição de nascimento não foi feita previamente.

 

1. Original e cópia do Assento de Nascimento da criança ou do adulto transcrito no Consulado;

2. Original e cópia do Cartão Consular válido (obrigatório a partir dos 10 anos);

3. Bilhete de Identidade angolano e/ou Assento de Nascimento visado pelo Ministério das Relações Exteriores de Angola de um dos progenitores de nacionalidade angolana;

4. Certificado escolar para os menores e os estudantes do ano escolar em curso;

5. Justificativo de residência actual de menos de 3 meses (recibo de renda, fatura de eletricidade, água ou telefone, etc); 

6. Declaração de serviço ou atestado de desemprego de menos de 3 meses “Pôle emploi” (para os adultos);

7. Três(3) fotografias coloridas atuais "tipo passe";

8. Título ou cartão de residência/identidade ou documentos de circulação para estrangeiros em França;

9. Para os menores de idade um termo de responsabilidade de quem exerce o poder paternal, tutela ou curatela ou representante legal acompanhado da fotocópia do respetivo bilhete de identidade.

10. Recenseamento militar regularizado (obrigatório à partir dos 18 anos). Consultar antes como fazer o Pedido de Recenseamento militar.

 

 

B - Renovação do Passaporte da "Série N… "

 

1. Original e cópia do Cartão Consular válido (obrigatório a partir dos 10 anos);

2. Original e cópia do passaporte expirado ou a renovar;

3. Bilhete de Identidade angolano e/ou Assento de Nascimento visado pelo Ministério das Relações Exteriores de Angola;

4. Certificado escolar para os menores e os estudantes do ano escolar em curso;

5. Justificativo de residência actual (recibo de renda, fatura de eletricidade, água ou telefone, etc);

6. Declaração de serviço ou atestado de desemprego “Pôle emploi” de menos de 3 meses (para os adultos);

7. Três(3) fotografias coloridas actuais "tipo passe";

8. Título ou cartão de residência/identidade ou documentos de circulação para estrangeiros em França;

9. Para os menores de idade um termo de responsabilidade de quem exerce o poder paternal, tutela ou curatela ou representante legal acompanhado da fotocópia do respectivo bilhete de identidade;

10. Recenseamento militar regularizado (obrigatório  a partir dos 18 anos). Consultar antes como fazer o Pedido de Recenseamento militar.

 

 

 C - Renovação do Passaporte (válido) em caso de extravio ou roubo (Séries N ou AO)

 

1. Declaração de perda do passaporte emitida pelo Comissariado de Polícia do lugar de residência.

2. Original e cópia do Cartão Consular válido (obrigatório a partir dos 10 anos);

3. Original e cópia do passaporte expirado ou a renovar;

4. Bilhete de Identidade angolano e/ou Assento de Nascimento visado pelo Ministério das Relações Exteriores de Angola;

5. Certificado escolar para os menores e os estudantes do ano escolar em curso;

6. Justificativo de residência actual (recibo de renda, fatura de eletricidade, água ou telefone, etc);

7. Declaração de serviço ou atestado de desemprego “Pôle emploi” de menos de 3 meses (para os adultos);

8. Três(3) fotografias coloridas actuais "tipo passe";

9. Título ou cartão de residência/identidade ou documentos de circulação para estrangeiros em França;

10. Para os menores de idade um termo de responsabilidade de quem exerce o poder paternal, tutela ou curatela ou representante legal acompanhado da fotocópia do respectivo bilhete de identidade.

11. Recenseamento militar regularizado (obrigatório  a partir dos 18 anos). Consultar antes como fazer o Pedido de Recenseamento militar.  

 

 

D - Renovação para detentores do Passaporte da "Série AO… "

 

1. Original e cópia do Cartão Consular válido (obrigatório a partir dos 10 anos);

2. Original e cópia do passaporte (Série AO…) expirado;

3. Bilhete de Identidade angolano e/ou Assento de Nascimento visado pelo Ministério das Relações Exteriores de Angola;

4. Certificado escolar para os menores e os estudantes do ano escolar em curso;

5. Justificativo de residência actual (recibo de renda, fatura de eletricidade, água ou telefone, etc);

6. Declaração de serviço ou atestado de desemprego “Pôle emploi” de menos de 3 meses (para os adultos);

7. Três(3) fotografias coloridas actuais "tipo passe";

8. Título ou cartão de residência/identidade ou documentos de circulação para estrangeiros em França;

9. Para os menores de idade um termo de responsabilidade de quem exerce o poder paternal, tutela ou curatela ou representante legal acompanhado da fotocópia do respectivo bilhete de identidade.

10. Recenseamento militar regularizado (obrigatório  a partir dos 18 anos). Consultar antes como fazer o Pedido de Recenseamento militar.

 

 

Todos os documentos emitidos em língua estrangeira devem ser traduzidos para português, por tradutor oficial e, legalizados pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros ou Embaixada do país de origem.

Emolumentos :

  • Custo da Renovação do Passaporte : 80 Euros. 
  • Renovação de Passaporte (válido) em caso de extravio ou roubo : 160 Euros.


Pagamento aceite apenas por cartão de credito.