O secretário de Estado para a Cooperação Internacional e Comunidades Angolanas do Ministério das Relações Exteriores, Domingos Vieira Lopes, procedeu, hoje, na cidade do Rundu, Namíbia, à abertura oficial do II Seminário Regional Consular de Capacitação Profissional e Formação Contínua, que decorre até sexta-feira.
O evento, que reúne cônsules, vice-cônsules, agentes consulares e demais quadros da região da SADC, é promovido pelo Instituto das Comunidades Angolanas no Exterior e Serviços Consulares (ICAESC), em colaboração com o Consulado-Geral de Angola no Rundu, refere uma nota de imprensa da Missão Diplomática de Angola na Namíbia.
No seu discurso, o secretário de Estado sublinhou que o encontro está alinhado com as diretivas estratégicas do MIREX, visando o cumprimento dos direitos dos funcionários no que respeita à formação profissional inicial e contínua, conforme a Lei de Bases da Função Pública. O objetivo central é elevar a qualidade dos serviços consulares e reforçar a capacidade de apoio aos cidadãos angolanos no estrangeiro.
Domingos Vieira Lopes destacou, citado no mesmo comunicado, que este segundo encontro sucede ao primeiro seminário do género, realizado no Dubai, Emirados Árabes Unidos, em 2023, e integra uma visão de longo prazo para a modernização, uniformização e melhoria dos serviços consulares, em consonância com a Constituição da República de Angola e a Convenção de Viena sobre Relações Consulares.
Sob o lema “Fortalecer a acção consular através da capacitação e da competência profissional na região da SADC”, a formação aborda matérias como fiscalização e prestação de contas, regime jurídico dos estrangeiros, atos migratórios e tipologia de vistos, temas considerados essenciais para harmonizar procedimentos e garantir um atendimento mais eficiente e humanizado.
Durante a sessão de abertura, o Secretário de Estado apelou aos participantes para que aproveitem ao máximo a oportunidade de actualização técnica e reforçou o compromisso do MIREX com a formação contínua como instrumento fundamental para uma diplomacia consular mais forte, competente e próxima dos cidadãos.