Para adultos:

• Requerimento dirigido ao Cônsul Geral, fundamentando as razões do pedido;

• Duas (2) fotografias tipo passe actualizadas, coloridas, de fundo branco, sem óculos escuros (salvo por recomendação médica comprovada);

• Certificado de Inscrição Consular válido, excepto nos casos de perda, furto ou extravio do passaporte e o cidadão encontra-se em trânsito em território francês;

• Reserva de viagem;

• Fotocópia do Bilhete de Identidade ou do passaporte.

Para menores de idade:

Para além dos documentos acima referidos devem apresentar apenas um dos seguintes documentos:

• Assento de Nascimento (para menores até 5 anos idade);
• Caso viaje apenas com um dos progenitores (mãe ou pai): Autorização de viagem (assinatura reconhecida em notário), feita pelo progenitor que não viaja com o menor (traduzida em língua francesa, se for o caso);
• Caso viaje com terceiras pessoas: Original e Fotocópia do Passaporte válido do acompanhante (páginas 1, 2, 32 e visto de entrada);
• Original e Fotocópia do Bilhete de Passagem do acompanhante;
• Autorização de viagem dos progenitores (com assinaturas reconhecidas em notário);
• Sentença Judicial sobre o poder paternal ou Tutela (em caso de  guarda do menor);